Relator confirma volta da tramitação do projeto de regulação de redes sociais em 2024
Para aprovar a matéria, deputado Orlando Silva negocia flexibilizar pontos texto
28/12/2023 
Em conversa com o blog da jornalista Daniela Lima, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto para levar a matéria adiante, inclusive porque o assunto passou a dominar as redes sociais nas últimas semanas.
Uma série de reportagens e incidentes ampliaram o
conhecimento geral sobre crimes e assédio no ambiente virtual. Os casos vão
desde uso de inteligência artificial para simular nudez de menores de idade até
grupos de chantagem, invasão de contas para pregação de estupro, como no caso
da primeira-dama Janja Lula da Silva e de uso das redes para roubo de contas
bancárias e estelionato.
Nos últimos dias, a morte de Jessica Vitória, de 22 anos, alvo de assédio direcionado por fake news, uma fala potente do humorista Whindersson Nunes contra exposição indevida nas redes e, ontem, a morte do influencer PC Siqueira voltaram a impulsionar o assunto.
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"Creio que há espaço para debater o tema novamente.
Será na volta do recesso", disse o deputado Orlando Silva ao blog e ao
Conexão GloboNews.
"O governo precisará dar um passo atrás em um ou dois
pontos para que, creio, seja possível construir a maioria", completou.
O pagamento de artistas por conteúdos veiculados em
streaming e a agência que seria responsável por garantir uma ação célere e
legal das redes diante de possíveis falhas estão no centro da discórdia entre
governo e oposição no Congresso.
No Ministério da Justiça, o entendimento é o de que o tema
não pode mais ser adiado. "O PL 2630 tem que andar", afirmou o
secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Repórter: G1
