Balanço - Projeto para implantação da TV 3.0 no Brasil avança em 2023
MCom criou Grupo de Trabalho para atuar na implantação do novo padrão tecnológico da TV digital e publicou portaria com diretrizes
08/01/2024
Ao longo de 2023, o Ministério das Comunicações (MCom) atuou
para estabelecer as diretrizes de implantação e evolução do Sistema Brasileiro
de Televisão Digital Terrestre, a TV 3.0, e garantir a disponibilidade de
espectro de radiofrequências para a sua inserção no Brasil.
“A nova geração de TV Digital integrará o conteúdo transmitido pelo serviço de radiodifusão à internet, criando novos modelos de negócios e empregos”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele participou, em abril, do NAB Show 2023 – maior feira de tecnologia, entretenimento e mídia do mundo – e se encontrou com representantes das empresas brasileiras de radiodifusão para falar sobre a evolução da TV 3.0 no Brasil.
Avanço da tecnologia
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.484 sobre as diretrizes para o avanço da tecnologia no país e que garante a disponibilidade de radiofrequências para a sua implantação.
Seguindo o estabelecido no decreto, o MCom instituiu Grupo de Trabalho para propor um padrão tecnológico para a nova geração de TV digital no país, incluindo regulamentação, modelo de implantação no território nacional e cronograma de implantação para a TV 3.0. Esta foi uma etapa de preparação para a chegada da TV 3.0 no País, prevista para 2025.
O grupo é presidido pelo secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, e reúne especialistas, cientistas, técnicos, acadêmicos e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fazenda e de entidades representativas do setor de Radiodifusão.
Na ocasião da criação do GT, Wellish afirmou que esse novo padrão de televisão digital pode revolucionar a forma como o brasileiro acessa o conteúdo. “A implementação desta nova tecnologia de radiodifusão será importantíssima para uma mudança de patamar no setor, inclusive no que se refere à concorrência imposta pelos serviços de streaming. Será um trabalho longo, mas, tal como foi na implementação da TV Digital, vamos participar de uma nova virada de chave na radiodifusão”, declarou.
Juscelino Filho apresentou, em agosto, o projeto brasileiro da TV 3.0 no maior evento de Radiodifusão da América Latina, o Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento (SET Expo 2023). Em sua participação, o ministro falou sobre a criação do Grupo de Trabalho para implantação da TV 3.0 e afirmou que a proposta de regulamentação será entregue até 31 de dezembro de 2024.
Testes de tecnologia
No dia 27 de setembro, o MCom comandou a 3ª Reunião Ordinária do GT, onde foram discutidos os testes das tecnologias candidatas para a Camada Física do ecossistema da TV 3.0, responsável pela transmissão do sinal pelo ar.
Três tecnologias de camada física estiveram sob avaliação - o ATSC 3.0, o ISDB-T Avançado e o 5G Broadcast - e durante a reunião foram apresentados resultados indicando os sistemas que apresentam melhor conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos pelo Projeto TV 3.0.
Em outubro, o Ministério das Comunicações apresentou portaria estabelecendo diretrizes complementares para a canalização, cobertura do serviço e harmonização de faixas de frequência para implantação da evolução da TV 3.0. O documento foi apresentado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360º e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“A partir dos debates do Grupo de Trabalho da TV 3.0, surgiu a proposta de uma Portaria a fim de possibilitar, em tempo hábil, os estudos sobre a canalização da TV 3.0, pela Anatel. Será um trabalho longo, mas, tal como foi na implementação da TV Digital, vamos participar de uma nova virada de chave na radiodifusão”, disse o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.
Com a portaria, ficou determinado que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garanta a destinação primária e exclusiva, ao serviço de radiodifusão de sons e imagens e ao serviço de retransmissão de televisão, das faixas de VHF alto (174-216 MHz) e UHF (470-608 MHz e 614-698 MHz), para o desenvolvimento da TV 3.0.
Desde 2021, o MCom coordena, com o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), o estudo desenvolvido por universidades brasileiras e parceiros da indústria e do setor de radiodifusão sobre tecnologias que serão integradas aos televisores que passarão a ser fabricados a partir de 2025. As tecnologias candidatas para a TV 3.0 foram propostas por mais de 20 organizações internacionais diferentes.
Em fevereiro de 2022, o projeto entrou na terceira e última fase, que consiste em testes complementares, pesquisa e desenvolvimento, além de padronização e demonstrações. Ao longo de 2022, foi feita a elaboração das especificações técnicas para codificação de vídeo, áudio e legendas, além do planejamento de todos os detalhes dos testes complementares e atividades que serão feitos em 2023 e 2024.
Repórter: MCom
