Anatel apoia mobilização dos servidores da agência por reajuste salarial

Ação envolve as onze agências reguladoras do país

Na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, todos os processos foram retirados de pauta como forma de apoio à mobilização dos servidores das onzes agências reguladoras do Brasil que busca recomposição salarial. De acordo com o movimento, a disparidade salarial com outras categorias do serviço público federal que, não apenas desmotiva os profissionais, mas também dificulta a atração e a retenção de talentos qualificados, compromete a continuidade operacional das agências e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Documento conjunto das onze agências mostra que a maior consequência é a evasão de servidores. Levantamento mostra que agências perderam 3.800 servidores e têm 65% dos cargos vagos. Só na Anatel, são 362 vagas abertas e o concurso público que será feito só preencherá 50 vagas de especialistas. 

Negociação - Os servidores rejeitaram a proposta inicial do governo de reajuste salarial igual para todo o Executivo de 9% em 2024 e 3,5% em 2026. O foco principal da proposta dos servidores das agências reguladoras é a equiparação salarial aos servidores das carreiras que compõem o Ciclo de Gestão Federal. 

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As onze agências reguladoras, em conjunto, arrecadam cerca de R$ 90 bilhões por ano e o reajuste salarial pleiteado tem um impacto de aproximadamente 2,59% sobre a arrecadação das agências. 

Cortes - As agências reguladoras iniciaram o ano de 2024 com um orçamento previsto de R$ 5 bilhões, insuficiente para atender às necessidades e ainda sofreram um corte de 20% de contingenciamento, implicando na redução significativa dos recursos para fiscalização, implementação de novas regulamentações e manutenção de infraestrutura. Estes cortes comprometem a capacidade das agências de atender às demandas crescentes por serviços regulatórios eficientes e de qualidade, podendo resultar em atrasos na análise de processos e na deterioração da eficiência operacional.

Os servidores das agências reguladoras já se encontram mobilizados por meio da ‘Operação Valoriza Regulação’, uma espécie de operação-padrão que pode afetar a tramitação de processos internos.

Repórter: Assessoria de Imprensa/ACAERT