MCom autoriza 97 novos canais de RTV em 2024
Santa Catarina é um dos estados beneficiados
22/07/2024
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu 97 autorizações do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) nos cinco primeiros meses de 2024. Os novos canais oferecem mais opções de informação, cultura e entretenimento para a população.
“Nossa missão é garantir que todos tenham acesso a uma transmissão de qualidade e vamos manter o compromisso de levar à população brasileira o acesso a TV Digital, pois isso significa mais diversidade de conteúdo e inclusão digital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Entre janeiro e maio deste ano, o Ministério das Comunicações autorizou o serviço em 15 estados brasileiros, sendo eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
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O serviço de RTV tem a finalidade de retransmitir os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.
As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV podem retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
RTV
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado, por meio de serviço disponibilizado no portal de serviços do Governo Brasileiro.
A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica da pasta considerará as manifestações de interesse para fins de elaboração de proposta de plano nacional de outorga de autorizações de RTV em caráter primário. a ser submetida ao Ministro das Comunicações, que, em seguida, promoverá edital de chamamento público para a identificação de interessados em utilizá-lo na mesma localidade.
Repórter: MCom
