TSE cria grupo para propor medidas contra desinformação eleitoral

Grupo conta com especialistas em direito digital, tecnologia e comunicação, e deverá entregar propostas à presidência do TSE, que também marcou data para testes de segurança nas novas urnas eletrônicas

02/07/2025


 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria nº 289, de 27 de junho de 2025, um Grupo de Trabalho Consultivo para elaborar diagnósticos, projetos e campanhas com foco no aprimoramento do combate à desinformação eleitoral. A iniciativa visa enfrentar práticas que comprometam a liberdade do voto e a integridade do processo democrático.

Vinculado diretamente à presidência do TSE, o grupo terá caráter consultivo e multidisciplinar, e seus membros atuarão sem remuneração. A presidência também poderá convidar especialistas e colaboradores externos para reuniões e ações pontuais, conforme a conveniência dos temas tratados. As despesas de deslocamento dos integrantes e convidados serão custeadas pelo próprio Tribunal.

As propostas, análises e resultados produzidos serão encaminhados à Presidência do TSE. Quando aplicável, esses materiais também serão compartilhados com o Comitê de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia Eleitoral (CIEDDE).

O grupo poderá ainda criar subgrupos temáticos, caso entenda necessário aprofundar discussões ou conduzir tarefas específicas em áreas como redes sociais, inteligência artificial, regulação digital ou segurança da informação.

 Teste de segurança dos sistemas eleitorais será em dezembro

O esforço contra a desinformação se soma a outras ações da Justiça Eleitoral para garantir a transparência do processo eleitoral de 2026. Entre 1º e 5 de dezembro de 2025, o TSE realizará o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, em sua oitava edição.

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O teste permitirá que especialistas em segurança da informação e representantes da sociedade civil analisem os sistemas de votação, apuração, geração de mídias e transmissão de dados. O objetivo é identificar falhas e sugerir melhorias. O evento ocorrerá na sede do Tribunal, em Brasília, e as inscrições estão abertas até 18 de julho.

Segundo o edital, os testes não abrangerão sistemas de biometria, totalização de votos, nem ataques destrutivos aos equipamentos. A assinatura digital e a lacração dos códigos-fonte dos sistemas serão feitas em cerimônia pública com a participação dos investigadores selecionados.

Repórter: Telesíntese

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