TRE/SC celebra 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina
Entidades parceiras, servidores e ex-presidentes foram reconhecidos por mérito eleitoral, entre elas, a ACAERT
24/07/2025
Cerimônia celebrou 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina -TRE-SC, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, celebrou os 80 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no estado com evento solene. A cerimônia aconteceu na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC, nesta quarta-feira (23).
Para evidenciar a retomada da Justiça Eleitoral em Santa
Catarina em 1945, 60 homenagens foram distribuídas pelo TRE-SC, direcionadas a
entidades parceiras e pessoas que colaboraram diretamente para consolidar o
exercício da democracia no estado. A ACAERT foi uma das homenageadas. O
presidente da entidade, Fábio Bigolin, recebeu o Certificado de Mérito
Eleitoral. Ao todo, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)
realizou 60 homenagens. Elas foram
divididas em 58 Certificados de Mérito Eleitoral — às entidades parceiras;
servidores; requisitados e aposentados; e ex-presidentes.
Apesar da Justiça Eleitoral ter sido instaurada em 1932 — a partir do Código Eleitoral nº 21.076 do mesmo ano —, ela foi extinta pela Constituição de 1937, durante o regime de exceção. A reinstalação se deu 8 anos depois, a partir da promulgação da Lei Agamenon, em 28 de maio de 1945. Com essa lei, a Justiça Eleitoral foi restaurada como órgão do Poder Judiciário e, em 7 de junho do mesmo ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina foi reinstalado.
Grande parte das entidades parceiras homenageadas compõe o Gabinete de Pronta Resposta (GPR), que consiste em instituições comprometidas a uma resposta imediata em ocorrências durante as eleições. Já as homenagens nominais foram destinadas aos servidores que dedicaram suas vidas ao trabalho na Justiça Eleitoral e ex-presidentes do TRE-SC.
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Assinatura do Termo de Cooperação entre TRE-SC e TJSC
Simbolizando a aproximação entre as instituições, a solenidade reservou um momento para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre TRE-SC e TJSC para que os Cartórios Eleitorais possam ser abrigados nos espaços físicos dos Fóruns do Poder Judiciário Estadual.O termo foi assinado pelo desembargador Carlos Alberto Civinski, presidente do TRE-SC; o desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC; e a juíza Janiara Maldaner Corbetta.
Entidades parceiras:
14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com representação de Gelson de Souza
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em Santa Catarina,
com representação de Mariana Morosini Muller
Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão
(ACAERT), com representação de Fábio Bigolin
Associação dos Jornais Diários do Interior de Santa
Catarina, com representação de Marcus Vinicius Signor
Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina
(ADJORI), com representação de José Roberto Deschamps
Associação dos Magistrados Catarinenses, com representação
de Janiara Maldaner Corbetta
Comando da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis
(GUARNAE-FL), com representação do Tenente-Coronel Aviador Tales Araújo Dias;
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), com
representação de Coronel Fabiano de Souza
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com
representação de Ronaldo Francisco
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina – Epagri, com representação de Dirceu Leite
Guarda Municipal de Florianópolis, com representação de
Andrey de Souza Vieira;
Ministério Público de Santa Catarina, com representação de
Andreas Eisele
Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, com
representação de Andressa Boer Fronza
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, com representação
de Marcelo Sampaio Nogueira
Polícia Militar de Santa Catarina, com representação do
Coronel Emerson Fernandes
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa
Catarina, com representação de Mário Hildebrandt
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina,
com representação do Coronel Flávio Rogério Pereira Graff
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina, com representação de Manoel Fernandes Bitencourt
Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa
Catarina, com representação de Ana Carolina Mendonça Oliveira
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com representação de Herneus De Nadal
Presidente da ACAERT, Fábio Bigolin, recebeu a homenagem pela entidade
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT c/ TRE/SC
