ACAERT promove maior encontro com MCom e Anatel

Entidade reuniu representantes nacionais e regionais dos órgãos na sede

A ACAERT promoveu nesta quinta-feira (21), em sua sede na capital, o maior encontro com dirigentes nacionais e regionais do Ministério das Comunicações – Mcom e da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. O presidente da ACAERT, Mário Neves e o vice-presidente de Técnicas e Normas da ACAERT, Beto Amaral, receberam a comitiva formada pelo diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização – Mcom, Tawfic Awwad Junior e dos representantes da Anatel, gerente de Outorga e Licenciamento de Estações, Renato Bizerra Aguiar, coordenador de Processos de Licenciamento de Radiodifusão, Oseias Fonseca de Aguilar, gerente Regional nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, Alexandre Oliveira, gerente da Unidade Operacional SC, Juliano Romão, coordenador de Processo de Fiscalização SC, Stevan Grubisic e o coordenador de outorga SC, Ariosto Fleury Cordeiro. Participaram da recepção aos dirigentes, os diretores da ACAERT Guido Schvartzman e Liza Rocha, além do coordenador do ‘ACAERT Conecta’, Patrick Kiel.

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Os convidados acompanharam apresentação sobre as ações desenvolvidas pela ACAERT, como a força-tarefa de combate às rádios comunitárias irregulares e as campanhas para o fortalecimento do rádio e da televisão em Santa Catarina. Durante a visita, a comitiva conheceu a operação da Rede Comercial ACAERT – RCA e da Rede de Notícias ACAERT – RNA. Ao final, representantes do MCom e Anatel concederam entrevista ao repórter da RNA, Kadu Reis.

Sobre o ‘ACAERT Conecta’, que facilita a vida do radiodifusor associado, Renato Bizerra Aguiar, da Anatel, fez elogios ao serviço. “Percebemos na Anatel que o número de estações regulares tem aumentado o estado. Hoje nós estamos com 100% das estações de radiodifusão de sons e imagens, ou seja, das TVs licenciadas regularizadas e um número muito bom também das estações de FM. Uma associação como a ACAERT, tratando esse assunto de forma coordenada e organizada, traz efeitos como esse, a regularização do setor como um todo. O trabalho desenvolvido pela ACAERT realmente é de excelência aqui em Santa Catarina”, destacou.

“Contar como uma associação como a ACAERT, que consegue reunir os pleitos, organizar a documentação e as demandas que vão sair daqui dos radiodifusores e chegarem no Ministério, para a gente é muito importante. Isso permite que a gente trabalhe da melhor forma possível e que o ministério possa prestar um serviço também para os radiodifusores e sociedade, com mais excelência”, afirmou Tawfic Awwad Junior, do MCom.

Conecta - Em 2023, para dar suporte no encaminhamento de documentos nos processos das emissoras associadas no Ministério das Comunicações – Mcom e Anatel, foi criado o serviço ‘ACAERT Conecta’. A iniciativa gerou um impacto na desburocratização e trouxe mais eficiência e segurança regulatória para as emissoras associadas. Um dos principais resultados é que o número de processos de renovação de outorga e transferência publicados no Diário Oficial da União das emissoras associadas cresceu 25,92% no ano passado.

Em 2023 foram registradas 21 publicações, saltando para 56 em 2024 e chegando a 68 em 2025, demonstrando maior agilidade e eficiência nos trâmites. A orientação técnica qualificada e o suporte contínuo têm sido fundamentais para garantir o correto encaminhamento das demandas e o atendimento dos prazos estabelecidos.

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Repórter: Assessoria de Imprensa/ACAERT