Anatel comemora 10 anos falando em reestruturação

<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-anatel.jpg" align=right vspace=3 border=0>A primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil completou 10 anos nesta semana com planos de focar um pouco mais na sua reorganização.

Com o setor de telecomunicações passando por uma fase de ajustes regulatórios, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, acredita que o momento é propício para desencadear a reestruturação da agência e pensar em projetos que fortaleçam a gestão do conhecimento cultivado dentro da autarquia. Para isso, Sardenberg destacou em seu discurso a intenção do órgão regulador de investir na criação de um Centro de Desenvolvimento, Estudos e Gestão Estratégica, com a meta de contribuir com a formação dos servidores e garantir parcerias para troca de informações com instituições nacionais e internacionais de telecomunicações. O projeto tem sido tocado pela presidência da Anatel e os demais conselheiros ainda não estão familiarizados com a idéia. A impressão na agência é que se crie um órgão nos moldes do antigo centro de treinamento da Telebrás.

O presidente da agência insinuou que também pretende lutar para a criação de um plano de cargos e salários para a Anatel. ?Deve a Anatel incrementar o esforço de capacitação de seu quadro e, como recomendam, as práticas mais atuais nesse campo, vinculá-lo a critérios de progressão funcional?, afirmou o embaixador em sua apresentação aos funcionários. A promessa faz sentido dentro de uma mudança estrutural da agência reguladora, que conseguiu concluir a composição de seu quadro com servidores concursados apenas neste ano.

Aproveitando o clima de reorganização do setor de telecomunicações em debate no Executivo e no Legislativo, a Anatel se prepara para, enfim, colocar em prática as mudanças estruturais que há anos vem discutindo. Uma proposta revisada de como será feita a reestruturação da autarquia deve ser apresentada ainda neste ano, segundo informou o presidente.

Mas o centro do pensamento da Anatel deve ser mantido no novo projeto: fazer uma ?gestão por processos? ao invés de uma análise ?por serviços?, como é feita atualmente.

O entendimento da agência é que o sistema de licenciamento deve estar alinhado com a própria dinâmica do mercado, que está cada vez mais convergente. ?Demos início ao projeto de reorganização da Anatel pensado com o macro-objetivo de adequar, de modo flexível, suas estruturas orgânica e funcional aos imperativos de novos patamares tecnológicos e econômicos, e certamente das novas demandas sociais?, explicou o embaixador. A mudança também terá efeitos positivos para as empresas, já que irá desburocratizar a tramitação dos processos.