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Ano legislativo começa com novo espaço democrático e retomada das sessões na Alesc

Além da inauguração do Espaço Democracia, Assembleia Legislativa retoma os trabalhos com mais de 20 projetos de origem parlamentar na pauta inicial de 2026.

05/02/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
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ALESC

Alesc retoma atividades com mensagem anual do Executivo e início das votações em 2026

Leitura da mensagem do governo marca a abertura oficial do ano legislativo em Santa Catarina e antecipa prioridades para os próximos meses.

04/02/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
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ALESC

Lei obriga bares e restaurantes a oferecer cardápio físico em SC, além do digital

Nova medida garante o direito de escolha do consumidor e dá 90 dias para os estabelecimentos se adequarem à legislação

29/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
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ALESC

Cães e gatos de rua ganham proteção legal em SC

Nova legislação reconhece esses animais como sujeitos de direito e garante abrigo, alimentação e controle sanitário em espaços públicos no Estado

28/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
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ALESC

Santa Catarina proíbe leite em pó importado reconstituído

Nova lei sancionada busca proteger o produtor local e garantir a sanidade do produto consumido no Estado

26/01/2026 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
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Geral
Alesc

Entidades e personalidades recebem a Comenda do Legislativo da Alesc

Radiodifusor Luiz Carlos Goedert foi um dos homenageados

09/12/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/ Alesc
ALESC

Comenda do Legislativo homenageia 41 personalidades em SC

Sessão solene na Alesc reconheceu nomes que contribuem com o desenvolvimento do estado; Herneus de Nadal foi indicado pelo deputado Volnei Weber

09/12/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
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ALESC

Nova lei obriga cartórios de SC a informar à Defensoria todos os registros sem identificação paterna

Medida já sancionada garante orientação imediata às mães e busca agilizar o reconhecimento de paternidade para mais de 4 mil crianças por ano no Estado

09/12/2025 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
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ALESC

Livro celebra 20 anos da Lei das Apaes com histórias reais de famílias catarinenses

Obra reúne relatos emocionantes e marca duas décadas de uma lei considerada transformadora para as pessoas com deficiência em Santa Catarina

26/11/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
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ALESC

Atuação da Alesc garante aplicação de lei que beneficia servidores da segurança

TJSC acatou recurso da Alesc na ação que havia declarado inconstitucional a lei aprovada no fim do ano passado para garantir o direito à aposentadoria com paridade e integralidade

20/11/2025 por João Guedes - Rádio ALESC
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