Radiodifusão
concessão
Publicado decreto que amplia prazos para licenciamento das emissoras de rádio e TV
O novo decreto também ajusta vários pontos importantes para a regulação do setor
26/06/2020
por ABERT
Radiodifusão
concessão
Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão
O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga.
23/08/2019
por Câmara dos Deputados
Radiodifusão
concessão
AGU: concessão de rádio e TV a parlamentares é constitucional
O ministro Gilmar Mendes é o relator da matéria, que ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República
06/06/2016
por Assessoria de Imprensa ABERT