Concessões e Outorgas

Radiodifusão
Concessões e Outorgas

MCTIC cria ferramenta para desburocratizar demanda por outorgas de serviços de radiodifusão

Agora, esse processo será simplificado e a solicitação irá direto para a base de dados do ministério

13/10/2016 por MCTIC
Radiodifusão
Concessões e Outorgas

MP altera regras do processo de renovação de outorga de rádio e TV

Com a publicação da MP, objetivo é regularizar a situação de diversas emissoras de radiodifusão

03/10/2016 por ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão