MEIO AMBIENTE

Projeto de lei federal pode ampliar segurança jurídica para produtores rurais de SC

Proposta protocolada pelo deputado federal catarinense Darci de Matos (PSD) defende a aplicação do Código Florestal Brasileiro ao bioma da Mata Atlântica

Lei estadual permite o corte de árvore ornamental considerada tóxica para abelhas

Desde 2019, a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata já estavam proibidos no Estado. Agora, também o corte dessa árvore africana está para ser sancionado pelo Governo

Revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovada com medidas de desburocratização e cria programa de proteção às araucárias em SC

Atualização adaptar legislação catarinense às normas federais e promove alterações relativas à reserva ambiental, fiscalização e áreas de proteção permanente

Código Estadual do Meio Ambiente recebe 835 sugestões de mudanças e será votado na Alesc ainda em 2021

Relatório final do processo de revisão será apresentado em 21 de dezembro, no penúltimo dia de atividade parlamentar no ano

SCGÁS irá plantar mais de 10 mil árvores e inicia projeto de neutralização de gases de efeito estufa

Companhia de Gás de Santa Catarina trabalha em conjunto com empresa especializada para reduzir o impacto ambiental de suas operações

Na Escócia, Moisés cobra apoio europeu na recuperação de áreas degradadas em Santa Catarina

Governador participa da Conferência Climática COP26 e defende que países que exploraram o meio-ambiente catarinense assumam responsabilidades

Policiamento e fiscalização ambiental serão reforçados em SC para evitar captação irregular de água

Na mira também a retirada de água - de rios e poços artesianos - já autorizada por meio das outorgas

Alesc promove audiências públicas para a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente

Regulamentação estabelecida em 2009 passa por atualização obrigatória e será discutida em encontros nas diversas regiões do Estado

SC é destaque no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. Oito municípios do estado participam do evento em Brasília

Sistema vai monitorar desmatamento ilegal em Santa Catarina