POLÍTICA

Universidades em SC podem ficar proibidas de cobrar multa por desistência de aluno

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer impedir universidades particulares de cobrarem taxas superiores a 10% do valor da matrícula quando aluno desistir do curso, antes do início das aulas

Comissão debate prisão após condenação em 2ª instância. Catarinense diz que parlamento tem que assumir protagonismo sobre o tema

Concluída a reforma da Previdência, atenção se volta à PEC Paralela, que inclui estados e municípios nas novas regras de aposentadoria

Santa Catarina está sem Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Enquanto municípios escolheram novos conselheiros tutelares, Estado deixou passar o prazo de atualizar a composição do Conselho Estadual

Mutirão de cirurgias de reconstrução de mama pode beneficiar mulheres de todo o estado de SC

Assembleia Legislativa lança Frente Parlamentar do Gás Natural

Nova frente envolve Governo do Estado, SC Gás e a Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc

Senado conclui votação da reforma da Previdência. Novas regras de aposentadoria começam a valer depois da promulgação

Lei do abuso de autoridade, que criminaliza a atividade de juízes, é questionada no STF

Recomendação da Associação dos Magistrados Catarinenses é que juízes não se intimidem diante da lei que cria amarras ao trabalho do judiciário

Fim das coligações na proporcional pode acabar com os partidos pequenos a partir do ano que vem

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência. Senadores catarinenses votaram a favor. Dois destaques ainda serão votados hoje