POLÍTICA

Com resistência até na base do governo, PEC dos Precatórios pode ser votada hoje. Proposta é o instrumento para viabilizar Auxílio Brasil

Governo já trabalha com plano B, caso proposta que abre espaço para o novo Bolsa Família não seja aprovada pelo Congresso

Governo não consegue aprovar na Assembleia Legislativa incentivo à migração de servidores para a previdência complementar

Possibilidade de adesão de comissionados e deputados à previdência complementar dividiu opiniões. Presidente da SCPrev afirma que o projeto não criava nenhum benefício e nem aposentadoria especial para deputados e servidores comissionados

Estatuto da Pessoa com Câncer prevê atendimento integral pelo SUS. Catarinense pede garantia de recursos no orçamento de 2022

Congresso promulga emenda que aumenta recursos do FPM. Municípios de SC vão receber R$ 54 milhões a mais em 2022

Santa Catarina consegue bloquear mais de 34 milhões de reais para garantir resgate do dinheiro que foi pago pelos respiradores

Governo do Estado busca facilitar entrada de bovinos em SC para pecuária de corte

Projeto de Lei encaminhado pelo executivo à Assembleia Legislativa visa atualizar a regulamentação estadual que controla o ingresso de gado e bubalinos de outros estados reconhecidos como zona livre de febre aftosa sem vacinação

Senado debate privatização do Porto de Itajaí. Senadores catarinenses defendem que autoridade portuária continue com o município

Vistoria dos bombeiros para liberação do Habite-se deixará de ser pré-requisito

Liberação prévia ocorrerá por meio de autodeclaração para ocupações de até 5 mil metros quadrados e sete pavimentos, que devem atender aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio

Alesc aprova projeto de lei que amplia direitos de doentes renais crônicos

Pacientes com transplante renal, insuficiência crônica e lesão renal progressiva ou irreversível serão equiparados às pessoas com deficiência