TCE/SC

Tribunal de Contas vai acompanhar o contrato de permissão de uso de espaços públicos no carnaval da capital

Em outra ação, TCE/SC e OAB vão debater o desenvolvimento e a infraestrutura e Estado anuncia contrato emergencial para prestação de serviço de ferryboat, após determinações do TCE/SC

Tribunal de Contas recomenda elaboração de plano estadual para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Em outra ação, TCE/SC promove evento de orientação para estimular a criação de corregedorias nos municípios

Tribunal de Contas considera insuficientes os planos de ação de enfrentamento à violência contra as mulheres apresentados por órgãos públicos

Em outra alção, TCE/SC alerta municípios sobre complementação financeira do Fundeb

Tribunal de Justiça mantém decisão do Tribunal de Contas que afasta prescrição e determina devolução de recursos ao município de Içara

Em nota técnica TCE/SC também apresenta orientações para aquisição de livros didáticos pelos gestores públicos

Acompanhe a lista das escolas catarinenses classificadas nas duas primeiras etapas do Prêmio Lume: Escola Referência

Em outra ação, TCE/SC reforma entendimento sobre contratação temporária

Tribunal de Contas apresenta sua estratégia de governança e transformação digital durante evento em Brasília

Em outra ação, Plano de Integridade do TCE/SC pode servir de modelo para outros órgãos públicos do Estado

Tribunal de Contas divulga índices para cálculo do ICMS Educação de 2026

Em outras duas ações, TCE/SC abre consulta pública para tratar do alargamento de praias e realiza eventos sobre corregedorias e infraestrutura

Auditores do Tribunal de Contas iniciam etapa de validação dos dados informados para o IEGM

Em outra ação, TCE/SC divulga as escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e de mérito da 3ª edição do Prêmio Lume

Tribunal de Contas encerra Ciclo de Estudos da Administração Pública capacitando cerca de 3 mil gestores e servidores municipais.

Tribunal de Contas determina sustação de dois editais de licitação por indícios de sobrepreço