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Geral
MCom

Prazo para solicitação de renovação de outorgas vencidas de rádio e TV termina dia 24

Entidades que não cumprirem o prazo terão canceladas as suas concessões ou permissões

08/08/2022
Geral
MCom

Ministério das Comunicações adere ao Protocolo Digital

Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom

03/08/2022
Geral
MCom

MCom adere ao Protocolo Digital e ganha mais agilidade e economia

Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita

20/06/2022
Geral
MCom

MCom alerta emissoras que participaram de editais de licitação para serviço de Radiodifusão

Ministério notifica para a inversão de fase procedimental

14/10/2021
Geral
MCom

Governo permite que emissoras de rádio e TV parcelem débitos de outorga

Ministério das Comunicações diz esperar que cerca de 600 processos de outorgas, atualmente em tramitação, sejam finalizados

23/09/2021
Geral
MCom

MCom reajusta o valor máximo de multas no setor de radiodifusão

Ministério publicou também portaria suspendendo prazos processuais em razão da pandemia da covid-19

08/04/2021
Geral
MCom

Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor

Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos

16/03/2021

Rua Jerônimo Coelho, 280
Edifício Sudameris, Conj 302/303
Centro - Florianópolis / SC
CEP 88010-030

48 3223-2602
48 3212-9610

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