Geral
MCom
Prazo para solicitação de renovação de outorgas vencidas de rádio e TV termina dia 24
Entidades que não cumprirem o prazo terão canceladas as suas concessões ou permissões
08/08/2022
Geral
MCom
Ministério das Comunicações adere ao Protocolo Digital
Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom
03/08/2022
Geral
MCom
MCom adere ao Protocolo Digital e ganha mais agilidade e economia
Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita
20/06/2022
Geral
MCom
MCom alerta emissoras que participaram de editais de licitação para serviço de Radiodifusão
Ministério notifica para a inversão de fase procedimental
14/10/2021
Geral
MCom
Governo permite que emissoras de rádio e TV parcelem débitos de outorga
Ministério das Comunicações diz esperar que cerca de 600 processos de outorgas, atualmente em tramitação, sejam finalizados
23/09/2021
Geral
MCom
MCom reajusta o valor máximo de multas no setor de radiodifusão
Ministério publicou também portaria suspendendo prazos processuais em razão da pandemia da covid-19
08/04/2021
Geral
MCom
Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor
Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos
16/03/2021