Medida provisória sepulta desoneração da folha de pagamento da radiodifusão
A decisão enterra a lei nº 13.043/2014, que tornou permanente a desoneração da folha de pagamentos para o setor de radiodifusão.
MiniCom prorroga prazo para recebimento de documentos por meio físico
Até 30 de junho de 2015, os documentos de empresas, prefeituras e radiodifusores que têm processos no MiniCom poderão ser recebidos em meio físico.
13 DE FEVEREIRO. HOJE É DIA MUNDIAL DO RÁDIO.
Data é oficial e foi instituída pela Unesco. O tema deste ano é a juventude. O Rádio para os Jovens.
Radiodifusores têm até o dia 13 para envio de documentação física ao Ministério das Comunicações
A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.
Justiça determina que rádio comunitária não pode veicular propaganda na programação.
Ação foi movida pela ACAERT contra rádio que agia irregularmente em Gaspar.
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto
Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
Desligamento da TV analógica no Brasil será iniciado em 2016
Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.