Anatel quer saber o que fazer com Fust e Fistel, e como seria a banda larga em regime público
Consulta Pública traz questionamentos sobre a possibilidade de mudança na lei do Fundo de Universalização (Fust), mudanças no Fistel, a eventual prestação do serviço de banda larga
STF: Decisão sobre novo modelo de Telecom fica para fevereiro
Ministra Cármen Lúcia não vê urgência para que STF julgue, durante recesso, legalidade do trâmite parlamentar que resultou na aprovação do texto
MCTIC terá acesso a R$ 1,7 bilhão que estava vinculado à Fonte 900 do Orçamento em 2017
"O governo está honrando seu compromisso de tentar recuperar o orçamento do setor", diz o ministro Gilberto Kassab
Prazo para entrega da RAIS 2016 começa no dia 17 de janeiro
O prazo para que empregadores entreguem a Relação Anual de Informações Sociais vai até 17 de março
Anatel reforça segurança de fiscais durante operações contra rádios piratas e serviços clandestinos de telecomunicações
Agência comprou novos coletes à prova de bala para uso durante fiscalização
Mais de 280 rádios brasileiras solicitaram a migração da faixa AM para a de FM em 2016
Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize
ANATEL não tem dinheiro para carro e gasolina de fiscais, reclama Diniz
Prioridade da agência em 2017 é cobrar do governo a aplicação dos recursos de Fust e Fistel
Projeto que amplia prazo para solicitação de renovação de outorga segue aguardando votação em comissão
Emissoras de rádio terão que ser informadas sobre fim da outorga
MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas de rádio e TV
Adesão pelos contribuintes deve ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Comissão vota em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio
O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva, a votação deve ocorrer logo após o recesso parlamentar