Radiodifusão

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Minicom

Radiodifusores têm até o dia 13 para envio de documentação física ao Ministério das Comunicações

A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.

12/02/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Rádios comunitárias

Justiça determina que rádio comunitária não pode veicular propaganda na programação.

Ação foi movida pela ACAERT contra rádio que agia irregularmente em Gaspar.

12/02/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT
MPSC

Ministério Público Estadual ampliará fiscalização de rádios ilegais em Santa Catarina

Reunião entre o procurador-geral, Lio Marcos Marin, e o presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch, criou uma linha de atuação.

12/02/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT
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Radiodifusão
Minicom

Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas

Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto

10/02/2015 por Minicom
Radiodifusão
Minicom

Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão

Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.

05/02/2015 por Ministério das Comunicações
Radiodifusão
TV

Desligamento da TV analógica no Brasil será iniciado em 2016

Nas capitais da Região Sul do país, o sinal será desligado no dia 25 de junho de 2017.

02/02/2015 por O Globo
Radiodifusão
Congresso de Radiodifusão

27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão acontece em outubro

O evento reunirá, em Brasília, representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.

30/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
JUSTIÇA

Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função

STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão

29/01/2015 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br
Radiodifusão
Outorgas

Radiodifusores poderão quitar outorgas vencidas

Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão poderão ser parcelados e quitados.

26/01/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Simples Nacional

Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30

Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical

14/01/2015 por Tudo Rádio.com