Radiodifusão consegue alíquota diferenciada na desoneração
O texto aprovado eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores, mas prevê um aumento menor para empresas de comunicações e outros setores
Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs de cinco estados
Rádios de Santa Catarina tiveram confirmação de seus canais
Anatel divulga nova consulta pública para alteração de classes de potências
Rádios de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia estão na lista
Para Anatel, radiodifusor terá autonomia de decidir sobre carregamento de seu sinal pela TV paga
Após o desligamento da TV analógica, as geradoras de TV aberta terão o direito de compactuar a cobrança de carregamento do sinal por parte da distribuidora de TV por assinatura
Câmara aprova 26 concessões de radiodifusão
A medida autoriza ou renova, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados e no Distrito Federal, três em Santa Catarina.
Conheça como funciona o trabalho de fiscalização da Anatel sobre a radiofusão
O espectro de radiodifusão é um bem público e a sua fiscalização compete à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Minicom perde mais 26% dos recursos com novo corte do orçamento
O corte atinge os recursos que o Ministério das Comunicações pode gastar livremente, passando de R$ 1,05 bilhão para R$ 778,4 milhões.
Ministério das Comunicações autoriza operação de 316 retransmissoras
Iniciativa faz parte de força-tarefa para regularizar a situação das emissoras que funcionam sem autorização
MiniCom pretende retomar estudos para viabilidade da digitalização do FM
O ministério ainda não sabe se para digitalizar será preciso desocupar faixa, por exemplo
Justiça proíbe mais uma rádio comunitária de veicular propaganda comercial
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece que a prática é desleal em relação às demais rádios privadas.