Valor máximo de multa aplicada a rádios e TVs aumenta em seis vezes
O valor máximo da multa a ser aplicada às emissoras de rádio e TV por infração a normas que regulam o serviço de radiodifusão aumentou em seis vezes. O limite fixado passou de R$ 12.439,24 para R$ 76.155,21, de acordo com portaria do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União.
28/12/2011
<strong>RETROSPECTIVA 2011:</strong> Relembre os fatos que marcaram a política brasileira
27/12/2011 por Repórter Silaine Bohry RNA/Brasília
Raimundo Colombo faz balanço do seu primeiro ano de mandato e anuncia mutirão de exames e mudança do secretariado para fevereiro
23/12/2011 por Repórter Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Secretário de Comunicação, Derly Anunciação, recebe premiação
Governador Raimundo Colombo entregou no dia 20 a medalha Jerônimo Coelho a personalidades que se destaracam em 2011
21/12/2011
Blitz da Fazenda flagra compras pela Internet que chegam aos Correios sem nota fiscal
19/12/2011 por Repórter Patrícia Gomes RNA/Florianópolis
Unidades do Senai-Móvel percorrerão municípios catarinenses capacitando trabalhadores para a construção civil
19/12/2011 por Repórter Ivonei Fazzioni Rádio Indústria RNA/Especial
Projeto Café na ACAERT recebe presidente do Inmetro/SC
<P>Presidente do Instituto conheceu a sede e os serviços prestados pela ACAERT</P>
16/12/2011
Operação da Fazenda vistoria postos de combustíveis no Estado suspeitos de sonegação fiscal
15/12/2011 por Repórter Patrícia Gomes RNA/Florianópolis -
Comissão discute arrendamento de concessões de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza quinta-feira (15) audiência pública para discutir a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços de rádio e TV sem autorização do poder público.<br>
13/12/2011