ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO
<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-entrevista-acaert.jpg" align=left vspace=3 border=0>A comunicação sempre esteve presente na vida do Deputado Federal Ivan Ranzolin (PFL-SC). Nascido em uma família de radialistas, o deputado, autor do PL 4250/04 que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, assumiu em 2005 a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Formada por 101 parlamentares, a Frente atua no Congresso Nacional na luta pelos interesses da radiodifusão brasileira. Em entrevista ao site da ABERT, o deputado fala sobre a criação de um estatuto para o setor.
17/08/2006Qual o motivo dessa relação tão próxima com a radiodifusão?
Fui radialista e meu irmão trabalha em uma rádio gaúcha. Venho de uma família de radialistas e tenho vocação para o rádio. Para mim, o rádio foi o grande responsável pela integração do país e por essa razão merece ser tratado com muita responsabilidade.
O que o motivou a encampar essa luta histórica dos radiodifusores em busca da flexibilização da Voz do Brasil?
A mesma motivação que me levou a assumir a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Depois de acompanhar algumas reuniões da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) percebi as dificuldades dos radiodifusores em relação às rádios piratas e ilegais, à flexibilização da Voz do Brasil, entre outros assuntos. Resolvi então contribuir para a radiodifusão brasileira.
Quais são suas maiores bandeiras na Frente Parlamentar?
Estou desenvolvendo dois grandes trabalhos em relação à radiodifusão: o primeiro diz respeito ao projeto de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil e o segundo trata da aprovação de um estatuto para a radiodifusão , que está sendo produzido pelo Ministério das Comunicações.
Como o estatuto está sendo desenvolvido?
A Frente Parlamentar já realizou diversas reuniões, mas temos que desenvolver esse trabalho juntamente com o Ministério das Comunicações, que é o órgão responsável por disciplinar a radiodifusão no Brasil. Por isso, esperamos que o Ministério dê seu aval ao projeto que está sendo delineado. Espero que a Frente volte a se reunir após o período eleitoral, em novembro ou dezembro, e que já tenhamos condições de votá-lo em junho de 2007.
Que questões o estatuto vai regular?
As rádios ilegais, por exemplo, só funcionam por que existem empresas que vendem os equipamentos necessários para a montagem de uma estação de rádio. Precisamos impedir isso e fazer com que as empresas vendam material apenas para as rádios autorizadas pelo Ministério das Comunicações. Questões como esta serão reguladas pelo estatuto.
Quais as perspectivas quanto à aprovação do projeto?
Espero que o estatuto seja aprovado nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois de passar por essas duas comissões, ele deve ir à votação do plenário do Senado.
A mesa da Câmara dos Deputados abriu prazo para apreciação de recurso do projeto de flexibilização da Voz do Brasil. Qual a sua expectativa?
Minha expectativa é que não haja nenhum recurso contrário ao projeto porque a Câmara já tem consciência de que a flexibilização da Voz do Brasil deve ser aprovada. Não há duvida em relação a isso.
O que a sociedade ganha com a flexibilização?
A sociedade é a grande beneficiada por poder escolher o melhor horário. E o nosso objetivo é sempre aprovar aquilo que é bom para a sociedade.
Como o senhor vê a organização da classe de radiodifusores no Brasil?
Acho uma classe bastante unida, mas obviamente não há como conseguir unanimidade. Mas vejo que a ABERT e associações estaduais, como a ACAERT tem uma atuação bastante ativa na luta pelas bandeiras da radiodifusão brasileira.
