Minicom divulga relação de emissoras interessadas em migrar para o FM

Cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido durante as audiências públicas

28/04/2014

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (28) a lista de emissoras AM que fizeram solicitação da migração para a faixa FM. Quem ainda não fez o pedido, poderá entregar o requerimento até novembro deste ano, quando termina o prazo determinado pelo decreto sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em novembro do ano passado.

Agora, com os respectivos números de protocolo, os interessados podem acompanhar a tramitação de seus pedidos.

Próximos passos:

Em seguida, a Anatel deverá realizar os estudos de viabilidade técnica para verificar se há ou não espaço, na faixa tradicional de FM, para a migração das emissoras interessadas em cada  município, sendo que, naqueles onde for constatada a inviabilidade técnica, a análise das solicitações de todas as emissoras envolvidas ficará sobrestada até o momento em que a migração for viável, muito possivelmente quando do switch off da televisão analógica, previsto para ocorrer de 2015 a 2018, utilizando a faixa estendida de FM, compreendendo as frequências de 76  MHz a 88 MHz.

Verificada a viabilidade técnica, as emissoras, então, deverão comprovar suas habilitações jurídicas e, posteriormente, pagar o valor correspondente à adaptação da outorga. Vale lembrar que a entidade que tenha interesse em realizar a migração e não apresentou a solicitação no dia da respectiva sessão pública, ainda poderá fazê-lo até o dia 10 de novembro.  

 

CONFIRA AQUI A RELAÇÃO DAS EMISSORAS:


Fontes: Tudo Rádio/ Moura e Ribeiro Advogados Associados

Reporter: Assessoria de Comunicação ACAERT

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