Se faltar dinheiro, teles cobrem transição da TV digital, diz Anatel

Caso o repasse de valores previsto se mostre insuficiente, os recursos faltantes deverão ser aportados pelas vencedoras do leilão.

22/09/2014

A Anatel atendeu as emissoras de televisão, que insistiam em uma menção expressa sobre o ressarcimento dos custos da migração digital atrelada ao leilão da faixa de 700 MHz. Nos esclarecimentos sobre o edital, a agência firma que caso o repasse de valores previsto se mostre insuficiente, os recursos faltantes deverão ser aportados pelas vencedoras do leilão, as operadoras móveis. Para a agência, o passo esvazia pretextos para levar o leilão à Justiça.

Assim, o grupo da implementação da digitalização, composto por Anatel, teles e tevês, “deverá informar ao Conselho Diretor o montante dos recursos faltantes, que deverão ser aportados pelas proponentes vencedoras, com divisão proporcional dos custos de ressarcimento”. Para a agência, isso já estava garantido no edital. Mas as emissoras queriam um compromisso ‘por extenso’.

Como esperado, a Anatel não chegou a abrir apresentar planilhas detalhadas sobre os R$ 3,6 bilhões que devem custear o remanejamento de mil transmissoras e retransmissoras, distribuir receptores ao Bolsa Família e mitigar as interferências da telefonia 4G na TV Digital e vice-versa. Para os radiodifusores, o valor previsto não será suficiente.

A agência diz que estimou “o gasto com a substituição dos equipamentos utilizados nas estações operando”, e levantou “preços de sistemas transmissores digitais UHF (de 0,25 kW até 15 kW), de sistemas irradiantes UHF (tipos Slot e Painel), de containers para transmissores UHF e de construção de torres de radiodifusão”, além de gastos com instalação e logística.

“Esta estimativa se baseia na premissa conservadora de que todos os canais deverão ser ressarcidos em sua totalidade, ou seja, foi considerado que toda a infraestrutura de transmissão do canal deverá ser substituída. Na prática poderão ocorrer situações em que alguns equipamentos poderão ser reaproveitados, o que reduzirá os custos da EAD com essa atividade.”
A conta também inclui a distribuição, para aproximadamente 14 milhões de inscritos no programa Bolsa Família, “do conjunto do Conversor com interatividade e com antena de TV Digital”, para o qual foi estimado um custo unitário “após reuniões com associações de radiodifusão e fabricantes de equipamentos de recepção”.

E, finalmente, o edital prevê a distribuição “sempre que necessário’ de filtros de recepção de TV. Nesse caso, “foi realizada uma avaliação técnica, com base em modelo de predição de cobertura, e também um benchmarking internacional para identificar o percentual de casos de recepção de TV em que será necessária alguma técnica adicional de mitigação”. Todas as contas, sustenta a Anatel, foram aprovadas pelo Tribuna de Contas da União.

A Anatel atendeu as emissoras de televisão, que insistiam em uma menção expressa sobre o ressarcimento dos custos da migração digital atrelada ao leilão da faixa de 700 MHz. Nos esclarecimentos sobre o edital, a agência firma que caso o repasse de valores previsto se mostre insuficiente, os recursos faltantes deverão ser aportados pelas vencedoras do leilão, as operadoras móveis. Para a agência, o passo esvazia pretextos para levar o leilão à Justiça.

Assim, o grupo da implementação da digitalização, composto por Anatel, teles e tevês, “deverá informar ao Conselho Diretor o montante dos recursos faltantes, que deverão ser aportados pelas proponentes vencedoras, com divisão proporcional dos custos de ressarcimento”. Para a agência, isso já estava garantido no edital. Mas as emissoras queriam um compromisso ‘por extenso’.

Como esperado, a Anatel não chegou a abrir apresentar planilhas detalhadas sobre os R$ 3,6 bilhões que devem custear o remanejamento de mil transmissoras e retransmissoras, distribuir receptores ao Bolsa Família e mitigar as interferências da telefonia 4G na TV Digital e vice-versa. Para os radiodifusores, o valor previsto não será suficiente.

A agência diz que estimou “o gasto com a substituição dos equipamentos utilizados nas estações operando”, e levantou “preços de sistemas transmissores digitais UHF (de 0,25 kW até 15 kW), de sistemas irradiantes UHF (tipos Slot e Painel), de containers para transmissores UHF e de construção de torres de radiodifusão”, além de gastos com instalação e logística.

“Esta estimativa se baseia na premissa conservadora de que todos os canais deverão ser ressarcidos em sua totalidade, ou seja, foi considerado que toda a infraestrutura de transmissão do canal deverá ser substituída. Na prática poderão ocorrer situações em que alguns equipamentos poderão ser reaproveitados, o que reduzirá os custos da EAD com essa atividade.”

A conta também inclui a distribuição, para aproximadamente 14 milhões de inscritos no programa Bolsa Família, “do conjunto do Conversor com interatividade e com antena de TV Digital”, para o qual foi estimado um custo unitário “após reuniões com associações de radiodifusão e fabricantes de equipamentos de recepção”.

E, finalmente, o edital prevê a distribuição “sempre que necessário’ de filtros de recepção de TV. Nesse caso, “foi realizada uma avaliação técnica, com base em modelo de predição de cobertura, e também um benchmarking internacional para identificar o percentual de casos de recepção de TV em que será necessária alguma técnica adicional de mitigação”. Todas as contas, sustenta a Anatel, foram aprovadas pelo Tribuna de Contas da União.

Repórter: Convergência Digital