SC tem quase 50 mil casos de violência contra a mulher. Do total de homicídios, 96% são passionais

Rede de Notícias ACAERT - RNA produz matéria especial sobre os assassinatos de mulheres no país e em SC.

06/03/2015

Na véspera do Dia Internacional da Mulher (08 de março), a Rede de Notícias ACAERT – RNA produziu matéria especial sobre o crime de feminicídio, ou seja, matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino. A Câmara dos Deputado aprovou recentemente um projeto que qualifica o crime de homicídio contra as mulheres. Só falta agora a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Depois da sanção presidencial, esse tipo de crime entra para categoria de hediondo, assim como o estupro e o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A punição se tornou mais rigorosa. A pena para homicídio qualificado contra as mulheres passou para 12 a 30 anos de reclusão. A pena aumenta 1/3 até a metade se a vítima estiver grávida ou se o crime for praticado na presença de pais e filhos.

HEDIONDO - Para os crimes hediondos, como é o caso, o condenado começa a cumprir a pena em regime fechado. Essa é mais uma tentativa para frear a violência contra as mulheres. No ano retrasado, 13 milhões e 500 mil mulheres sofreram algum tipo de agressão.

Pesquisa do Senado revela que o tipo de violência mais frequente é a física, relatada por 62% das vítimas. Entre as entrevistadas, 65% foram agredidas por maridos ou namorados. Ex-companheiros também aparecem com destaque.  O ciúme e o uso do álcool continuam sendo os principais fatores declarados como motivos para a agressão

E num ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo que mais mata mulheres.

A deputada federal catarinense, Carmen Zanotto, do PPS, comenta na matéria que o projeto avançou no combate à violência contra as mulheres, mas é preciso atacar em outras frentes.

MORTES - Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que houve um recuo de 10% na taxa de assassinatos contra as mulheres no Brasil desde a implantação da Lei Maria da Penha, criada em 2006.

No entanto, para os especialistas, muita coisa ainda precisa ser feita. A presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, Kely Vieira Meira, aposta na mudança do comportamento da sociedade.

SC - No ano passado, Santa Catarina registrou 49.359 casos de violência contra as mulheres. Florianópolis, Joinville e Blumenau lideram o ranking de casos.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dos 53 homicídios de mulheres ocorridos em violência doméstica no ano passado, 51 foram passionais. Maridos e companheiros que não admitem a separação do casal.

No estado, as mulheres vítimas de violência são atendidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em SC, existem 88 Creas em 82 municípios.

O problema é que boa parte dos municípios, principalmente os pequenos, não contam com o suporte necessário. Como informou a assistência social da FECAM, Federação Catarinense de Municípios, Janice Merigo, na matéria.

Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados para o Ligue 180, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ouça a matéria do repórter Marco Aurélio Gomes, da RNA.

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT

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