Comitê de radiodifusores vai propor medidas para desburocratizar o setor

O Ministério das Comunicações instalou nesta terça-feira, 29, o Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).

Formado por representantes de entidades ligadas ao setor de rádio e televisão, entre elas a Abert e a SET, além de Anatel, da Casa Civil e do Congresso Nacional, o grupo terá a função de propor medidas ao Grupo de Trabalho do ministério para aceleração dos processos de radiodifusão.

O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com o GTDS na proposição de medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de 28 mil.

A ideia é reduzir o tempo de tramitação dos documentos, diminuir as exigências burocráticas, rever fluxos e as competências compartilhadas, portarias e instrumentos internos do MiniCom, além da alterar decretos e leis.

Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que "não faz sentido procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo".

O Comitê de Assessoramento fez sua primeira reunião com o GTDS na tarde desta terça-feira, 28, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi criado em março deste ano. O grupo de trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015.