Ministro quer debate para atualizar legislação de rádio e TV no Brasil

Em audiência no Senado, Berzoini apresentou prioridades do MiniCom para os próximos anos

12/05/2015

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, propôs a realização de um amplo debate para atualizar a legislação do setor de radiodifusão. "Achamos da maior relevância que o Brasil discuta de maneira democrática, sem preconceito, sem sectarismo, qual é a legislação que pode atender à plena eficácia do que está previsto na Constituição."

O ministro participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde apresentou as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos. Berzoini apontou que o ministério já está realizando ações internas para desburocratizar o processo de novas outorgas de rádio e TV.

Ele citou a criação de um grupo de trabalho dentro do ministério, com participação de segmentos do setor de radiodifusão, para buscar soluções e modernizar a tramitação dos processos de outorgas. "Isso vale tanto para a radiodifusão comercial, quanto para a educativa e a comunitária. Todos são vítimas dessa burocracia lenta e custosa para o Estado."

Berzoini disse que, se necessário, o grupo de trabalho vai propor mudanças na lei e o governo quer contar com o apoio do Congresso Nacional para implantar essas mudanças. "É inadmissível um processo tramitar por 10, 15 anos no ministério e no Congresso. A desburocratização vai resultar em mais transparência e menos espaço para influência de caráter político."

Banda Larga para Todos

Outro projeto que o ministro destacou na audiência com os senadores foi o Banda Larga para Todos. Berzoini disse que o governo quer levar o acesso à banda larga para 95% da população brasileira até 2018. Isso significa ampliar o número de conexões à internet dos atuais 197 milhões para 300 milhões nos próximos anos.

Além dos acessos, o programa do governo também quer aumentar a velocidade média das conexões à internet para 25 Mbps. E levar rede de fibra óptica para 45% dos domicílios urbanos. O ministro ressaltou a meta de também aumentar a conexão à internet nas escolas, média de 50 Mbps a 100 Mbps, como ferramenta para melhorar a qualidade do ensino no país.

Berzoini disse que pelas características de seu território, pelas dificuldades geográficas e desigualdade social, o Brasil merece uma estratégia especial no setor de telecomunicações, principalmente em relação à internet. "O Banda Larga para Todos pode ser efetivamente um veículo para rapidamente atender a população do Brasil em três ou quatro anos com qualidade, acessibilidade e custo razoável. A gente espera a colaboração do Parlamento brasileiro."

FUST

O ministro mencionou ainda os preços dos serviços de telefonia, que vêm caindo gradualmente. O sistema tributário brasileiro, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi apontado como uma causas dos altos preços por Berzoini, que elogiou a postura da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de promover a redução dos valores da tarifa de interconexão - que deve cair dos atuais R$ 0,16 para R$ 0,02 até 2019.

Repórter: MiniCom