Luiz Azevedo comenta simplificação dos processos de radiodifusão

Secretário-Executivo das Comunicações falou com exclusividade para a ACAERT

18/05/2015

O Secretário-Executivo das Comunicações, Luiz Azevedo, comentou com exclusividade para a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT o esforço do Ministério das Comunicações para simplificar os processos de radiodifusão. A entrevista foi feita durante o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional, em Brasília.

Segundo Luiz Azevedo, o Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS) está propondo alterações em instrumentos normativos e vai sugerir também a revisão de fluxos.

“Nosso objetivo é reduzir o número de documentos, já percebemos que é possível reduzir de 30 para 10 documentos”, afirmou Azevedo. “Vamos propor uma mudança na legislação para assegurar que a gente consiga ampliar a presença da radiodifusão em todos os municípios brasileiros”, complementou.

O órgão também poderá estabelecer mecanismos de consulta à sociedade para colher propostas e subsídios que ajudem na desburocratização. O grupo de trabalho vai avaliar ainda um tratamento simplificado para rádios comerciais de pequeno porte.

Luiz Azevedo ressalta que o processo está sendo discutido com entidades representativas do setor. “A participação é tanto do Grupo Técnico do Ministério das Comunicações como da representação das entidades. Estão presentes a ABERT, ABRAÇO e várias entidades. São cerca de 30 pessoas representando a sociedade nesse processo”.

O grupo de trabalho deve concluir suas atividades em novembro de 2015.

Confira abaixo parte da entrevista:<>

 

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT