MiniCom divulga Consulta Pública para migração das AMs para o Rio Grande do Sul
Publicação fecha etapa de consultas em todos os estados
03/11/2015
O processo de migração das rádios AM para o dial FM teve andamento nesta sexta-feira (30), com a publicação da Consulta Pública n° 24 que abrange cidades do estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação desta sexta-feira, fica fechado o ciclo de consultas públicas para análises dos canais de frequência modulada que receberão as emissoras migrantes. Até a noite desta sexta-feira, o Ministério das Comunicações não havia publicado a lista de cidades e canais que estarão sob consulta.
Com a consulta, pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos, o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina e as condições específicas de propagação. O texto completo das propostas de alteração do PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na Internet.
As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel,www.anatel.gov.br até às 24h do dia 27 de novembro de 2015.