MiniCom terá cerca de R$ 6,4 bilhões do orçamento em 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento da União para 2016 com receitas e despesas no valor de R$ 3,050 trilhões. Para o Ministério das Comunicações foram destinados R$ 6,4 bilhões, somando os valores previstos para a Anatel, Telebras e Correios. Para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o total será de R$ 9 bilhões e de R$ 2,3 bilhões para o Ministério da Cultura.

 

Do total do orçamento do Minicom, R$ 2,9 bilhões são destinados à Anatel, que terá um contingenciamento de R$ 2,4 bilhões. Outros R$ 481,4 milhões do orçamento total vão para programas da Telebras. Entre esses três ministérios, o das Comunicações foi contemplado com maior volume de investimentos, de R$ 1,6 bilhão.

 

O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União”. A proposta foi sancionada sem vetos. Conforme o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, entre outros pontos, está prevista a arrecadação federal de R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF. Além disso, fica estabelecida a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões – desse valor, R$ 24 bilhões são a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.

 

Pelo texto do Congresso, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de - 1,9%, inflação de 6,47%, câmbio do dólar a R$ 4,09 e juros de 13,99%. A receita prevista para 2016 é de R$ 2,95 trilhões, valor semelhante ao das despesas. Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya.