Negociações marcam processo de migração do rádio AM para FM

Após assinatura da portaria 6.467, que define os valores da migração do rádio AM para FM, em novembro do ano passado, vários radiodifusores consultaram a ABERT sobre a possibilidade de reduzir a potência do transmissor.

Para facilitar o processo, engenheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizaram estudos de enquadramento, diante das rádios com potências menores, para liberar canais e atender o máximo de emissoras.

O objetivo da redução de potência é atender as emissoras que estão no lote residual para que as mesmas possam se encaixar na faixa atual, ou seja, compreendida entre 88.1 FM e 107.9 do FM. Assim, estas emissoras não precisam esperar pelo desligamento do sinal analógico dos canais 5 e 6 da televisão que vai liberar espaço na faixa de 76 a 87 MHz. 

Outra finalidade de reduzir a potência é a diminuição dos custos para a rádio, que economizariam no pagamento da taxa de migração e no investimento na aquisição dos equipamentos que passarão a transmitir sua programação em FM. 

Lembrando ainda que uma emissora com a potência muito alta aumentará consideravelmente o consumo de energia elétrica. 

A ABERT acredita que cerca de mil emissoras realizarão o processo de migração já no primeiro lote. Hoje, o Ministério das Comunicações trabalha com o número de 949 rádios que estão no processo de migração, nessa primeira etapa. Estas emissoras ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, entre 88.1 FM e 107.9 do FM.

Consulta pública

Nos próximos dias, a Anatel lançará uma consulta pública com o deferimento dos pedidos das emissoras que solicitaram a redução de potência. Assim, os interessados nessa alteração de classe podem entrar em contato com o jurídico da ABERT, pelo email juridico@abert.org.br ou pelo telefone 61-2104-4600.

Sobre a migração

Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As rádios que optaram por não migrar poderão continuar no ar em AM. Lembramos que apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.

As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting - período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência - de 180 dias. Já as emissoras do segundo lote, ou lote residual, poderão ter simulcasting de cinco anos. O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro. Veja a seguir um resumo do status da migração:

Boletos Emitidos: 136
Boletos Pagos (aguarda termo aditivo): 11
Processos Analisados do 1º lote: 704
Canais Disponíveis do 1º lote: 949
Processos do 2º lote (aguardam canal): 430