ABERT defende fusão de ministérios e aposta na Anatel para acelerar processos parados

Nesta terça-feira (28), o presidente da ABERT Daniel Slaviero participou de audiência pública no Senado Federal que discutiu a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Presidida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), a audiência contou ainda com a presença da secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa, do chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, e do presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa.

Slaviero defendeu a fusão dos dois ministérios e destacou a importância de reduzir gastos com o enxugamento da máquina pública.

“Em 2015, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia foi de um pouco mais de 10 bilhões de reais, com um quadro de 9,5 mil servidores, enquanto o Ministério das Comunicações teve um orçamento de um pouco mais de 5 bilhões e 2.427 servidores. Estamos confortáveis e seguros com essa decisão do governo”, disse ele.

De acordo com Slaviero, atualmente, quase 45 mil processos do setor de radiodifusão estão em andamento no Ministério.

“O excesso de burocracia tem feito as emissoras demorarem muito tempo para realizar o processo de outorga. Com essa fusão, as diretrizes e políticas públicas ficam a cargo do MCTIC, e a Anatel, por ter mais recursos, investimentos, estrutura e técnicos preparados, dará agilidade aos processos parados”, afirmou.

Para Leonardo Euler de Moraes, é necessário discutir quanto será investido com a fusão. “A agência está preparada para levar a cabo as suas atuais funções. Evidentemente, se tiver que assumir mais funções, tem que ser discutido o capital para o funcionamento dessas novas atividades”, disse ele.

Também o senador Pedro Chaves (PSC-MS) e o presidente da Abratel disseram apoiar a fusão. “Essa junção veio para somar e não extinguir as comunicações. Precisamos nos preocupar em dar continuidade no que foi feito até hoje”, afirmou Luiz Claudio Costa