MCTIC adia data de assinatura da migração para reunir mais emissoras

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidiu adiar a data da assinatura de contratos das rádios que optaram pela migração do AM para o FM, inicialmente prevista para o dia 6 de outubro.

O MCTIC pretende acelerar os processos e aumentar o número de emissoras que terão os contratos assinados, numa grande comemoração que reunirá radiodifusores de todo o país.

O processo de migração do rádio AM para o FM tem gerado grande expectativa entre os radiodifusores brasileiros que aguardam, há anos, a mudança de faixa. A nova data ainda não foi definida pelo MCTIC.

Assim que a lista com as emissoras for divulgada pelo MCTIC, a ABERT informará os radiodifusores.

Em todo o Brasil, das 1781 emissoras AM, 1388 rádios solicitaram a adaptação da outorga para FM, sendo que 948 conseguiram o canal na faixa atual. As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações devem esperar o desligamento do sinal analógico de TV em suas regiões, com a liberação dos canais 5 e 6, que serão usados para ampliar a faixa de FM.

De acordo com o MCTIC, das emissoras do primeiro lote, 240 receberam boletos para o pagamento da diferença de outorga. Desse grupo, 42 tiveram os termos aditivos publicados no Diário Oficial da União, e desses, apenas 13 tiveram a aprovação de local publicada no DOU, ou seja, já podem operar em FM.

Desde o início do processo de migração do AM para o FM, a ABERT vem auxiliando as emissoras, de forma gratuita, nas questões jurídicas e técnicas.