Anatel teria condições de assumir tarefas do MCTIC em radiodifusão, diz Euler
Novo presidente da ANATEL fala do modelo de transição da TV digital e o comando do Gired, sobre o uso das sobras dos recursos da EAD e sobre o papel da Anatel no próximo governo.
21/11/2018Leonardo Euler, novo presidente da Anatel, concedeu entrevista a este noticiário sobre os principais pontos para sua gestão. Nas perguntas e respostas a seguir, ele fala sobre o modelo de transição da TV digital e o comando do Gired, sobre o uso das sobras dos recursos da EAD e sobre o papel da Anatel no próximo governo.
TELETIME – O Gired, que coordena o trabalho de transição da TV analógica para a digital, precisa tomar uma decisão importante sobre as sobras de recursos da EAD. Qual a perspectiva?
Leonardo Euler – Tenho dito que não acho que caiba ao presidente da Anatel presidir permanentemente o Gired. Mas estamos com uma questão urgente que é decidir já quem vai presidir a próxima reunião do Gired dia 27, que precisa ser convocada até o dia 20 para definir o desligamento do último cluster de cidades no início de dezembro. São centenas de cidades e a reunião não pode atrasar. Se o conselho decidir que eu devo ser o presidente, devo ficar apenas nessa reunião (N.R.: após a entrevista, Euler foi confirmado como presidente do Gired até a próxima reunião e até que a composição do conselho diretor esteja completa) . Caso o secretário Moisés Moreira seja aprovado pelo Senado para integrar o conselho da Anatel, entendo que ele é o mais preparado para assumir o Gired porque já está lá e conhece o assunto. Mas não dá tempo dele chegar aqui a tempo de convocar a reunião para o dia 27. Sobre as sobras, teremos que tomar uma decisão rapidamente para dar previsibilidade. Já existe um grupo constituído, e será preciso ouvi-los antes de uma posição, assim como ouvir o ex-presidente Quadros que conduziu este processo até aqui. Eu particularmente não tenho posição firmada. Mas temos que começar pelo que está disposto no edital de 700 MHz, que estabelece que os recursos devem ser usados para a distribuição de kits de conversores e outros projetos. Ou seja, a questão é como a gente interpreta esse edital, que visava liberar a faixa de 700 MHz para a banda larga móvel assim como promover a migração para a TV digital.
Teria que ser uma aplicação em banda larga móvel ou em TV digital, sem fugir disso.
Teria que ser no bojo das políticas públicas fomentadas pelo edital. Essa é a melhor resposta por enquanto.
Falando do próximo governo, existe uma discussão sobre a possibilidade da Anatel assumir responsabilidades do MCTIC na questão da radiodifusão, com toda a análise de processos, exceto outorgas. Eventualmente até mesmo a regulação do audiovisual feita na Ancine poderia vir para vocês. A Anatel está preparada?
No caso da radiodifusão, se o governo entender que a Anatel deve assumir estes processos, certamente estaremos preparados para fazer, temos conhecimento técnico e podemos assumir com rapidez. Se isso está claro para o novo governo, não nos cabe dizer. Já a questão do audiovisual, só o que posso dizer é que seria descabido entrarmos na área de fomento, porque não é a nossa missão. Na regulação econômica, se a decisão de governo for essa, teríamos que ver em que condições isso se dará. Fazemos muita coisa em conjunto com a Ancine, mas teríamos que ver qual foi a decisão do novo governo para entender a demanda e as tarefas do nosso lado. Além disso, existem questões administrativas, de carreira, mandatos de conselheiros e uma série de questões bem complexas, inclusive legais. Mas radiodifusão é mais simples e estaríamos prontos.
Confira o restante desta entrevista na (parte 1), (parte 2), (parte 3), (parte 4) e (parte 5)
Repórter: SAMUEL POSSEBON - TELESÍNTESE
