Frente parlamentar em defesa da radiodifusão é lançada na Câmara

Subscrita por 256 deputados federais, a nova frente tem sete representantes de Santa Catarina

31/10/2019

Em solenidade bastante concorrida no Salão Verde da Câmara dos Deputados, foi lançada, nesta quarta-feira (30), a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Representantes de diversos partidos prestigiaram o lançamento e prometeram empenho na aprovação das pautas que fortalecem a radiodifusão brasileira.

Subscrita por 256 deputados federais, a nova frente foi criada por iniciativa do deputado Eli Corrêa Filho (DEM – SP) e surge no cenário político como uma das maiores da Casa. “Com a frente, poderemos ampliar o trabalho e unificar os projetos do setor”, frisou Corrêa.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, afirmou que a criação do grupo de parlamentares é um reconhecimento ao papel do rádio e da televisão no Brasil. “É um milagre um país que tem a dimensão do Brasil falar a mesma língua. Um dos responsáveis por isso é a radiodifusão”, defendeu.

Como prioridade de matéria a ser debatida pela Frente, Tonet destacou a ativação do chip FM nos celulares montados e produzidos no Brasil, projeto prestes a ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Os chips já existem, mas vêm bloqueados. O desbloqueio não terá nenhum custo para a população nem terá impacto no valor dos aparelhos, apenas aumentará a utilidade do aparelho para o consumidor”, reforça.

Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ), ressaltou que a frente será uma ferramenta importante para transformação da relação entre política, sociedade e empresariado. “Vivemos uma crise de viralização do ódio, por meio das fake news, e nada mais importante que a liberdade de imprensa e de expressão para comunicar de forma livre e fortalecer as instituições democráticas”, declarou.

Modernização é palavra-chave dos avanços que a frente poderá proporcionar, na opinião do presidente da Associação Estadual das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Alexandre Barros. “Revisar nossa legislação antiga é importante para dar competitividade ao setor”, defende.

Além de trabalhar pela legislação que condiciona a comercialização ao desbloqueio de chips FM nos celulares, a frente deverá atuar para acabar com as assimetrias regulatórias que envolvem as empresas de tecnologia e prejudicam a radiodifusão, e pela manutenção da liberdade de expressão e de imprensa no país.

Representantes Catarinenses 

CELSO MALDANER, MDB

DANIEL FREITAS, PSL

DARCI DE MATOS, PSD

HÉLIO COSTA. REPUBLICANOS

RICARDO GUIDI, PSD

RODRIGO COELHO, PSB

ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, MDB

Repórter: ACAERT com informações da ABERT