Propaganda partidária nacional inicia neste sábado na rádio e TV
Confira o informativo jurídico da ACAERT com orientações para veiculação da propaganda partidária
23/02/2022
A propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional inicia neste sábado (26). A propaganda será veiculada por meio de inserções de 30 (trinta) segundos, no intervalo da programação normal das emissoras, entre às 19h30 e às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.
A propaganda das siglas havia sido extinta em 2017, mas foi retomada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda em rede nacional divididos entre 23 legendas. Partidos como PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada um.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será o primeiro a veicular o anúncio. Nos dias 1º e 10 de março, será a vez das propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente.
Em caso de comprovada impossibilidade de interrupção da programação normal da emissora entre 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) e 22h30 (vinte e duas horas e trinta minutos), como nas hipóteses de transmissão de evento desportivo e cobertura jornalística ao vivo, do programa Voz do Brasil ou de cerimônias religiosas, as emissoras poderão requerer à Presidência do tribunal competente a prorrogação do horário de exibição das inserções de propaganda eleitoral até a meia noite da(s) data(s) indicadas.
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT, com informações Portal Making Of
