Avança na Alesc projeto de lei que proíbe ridicularização religiosa em SC; multa chega a R$ 5 mil
Proposta foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e segue tramitação na Comissão de Direitos Humanos. Texto prevê multas de R$ 500 a R$ 5000 para os infratores