Eleições 2022 – Propaganda eleitoral volta a partir da próxima sexta-feira (7)
Emissoras de todo o país deverão veicular os programas dos candidatos à Presidência da República. Em Santa Catarina, também para governador
03/10/2022
O Horário Eleitoral Gratuito vai voltar às programações das rádios de
todo o país a partir da próxima sexta-feira (7). Todas as rádios deverão
veicular os programas dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de
presidente da República, assim como os estados que ainda contam com a disputa
pelos governos. Como é o caso de Santa Catarina.
Com início na próxima sexta-feira, os programas serão
veiculados até o dia 28 de outubro. A Justiça Eleitoral elaborará nova
distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede
e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações
ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno,
iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a
alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser
veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF. Assim
como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela
Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa
do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.
Os horários para início dos programas devem ser os mesmos
praticados no primeiro turno: No rádio, a partir das 7h e às 12h. Onde houver
eleição para cargo de presidente da República e governador, diariamente, de
segunda-feira a sábado das 7h (sete horas) às 7h10 (sete horas e dez minutos),
e das 12h (doze horas) às 12h10 (doze horas e dez minutos) para presidente; e
das 7h10 (sete horas e dez minutos) às 7h20 (sete horas e vinte minutos), e das
12h10 (doze horas e dez minutos) às 12h20 (doze horas e vinte minutos) para
governador.
