Concedida Medalha do Mérito a pessoas que contribuíram para a atuação do TCE/SC

Presidente eleito da ACAERT, Fábio Bigolin, representou a entidade no evento

(Crédito: Guto Kuerten/Acom TCESC)

A programação da sessão especial alusiva aos 67 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), aconteceu no dia 7 de dezembro (quarta-feira), contemplando a concessão da Medalha do Mérito a 11 pessoas que se destacaram e que contribuíram para a criação, o desenvolvimento e o aprimoramento da Corte catarinense. A solenidade ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, às 16 horas, com transmissão pelo canal do TCE/SC no YouTube.  Fábio Bigolin, presidente eleito da ACAERT, representou a entidade no evento.

Quer receber notícias da ACAERT? Assine a newsletter - Assine aqui e receba por e-mail

Na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (5/12), o Pleno aprovou os nomes das personalidades que serão agraciadas com a comenda instituída pela Resolução N. TC-7/2000. “É impossível homenagear a todos que, durante essas mais de seis décadas, contribuíram e ainda contribuem com o nosso fortalecimento como instituição de controle externo”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “Por isso, buscamos reverenciar a todos, de forma representativa, por meio desses nomes destacados”, acrescentou, após reiterar o convite aos públicos interno e externo para prestigiarem a cerimônia. 

A Medalha do Mérito foi concedida, in memoriam, aos ex-chefes do Executivo estadual Aderbal Ramos da Silva e Irineu Bornhausen e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Braz Joaquim Alves, por terem desempenhado papel fundamental para a efetiva implantação do órgão de controle externo. 

O ex-governador Aderbal Ramos foi responsável pelo encaminhamento, no ano de 1950, do Projeto de Lei 141, que propunha a criação do TCE/SC. O deputado estadual Braz Alves presidiu o Legislativo, em 1955, quando da aprovação da proposta, no dia 3 de novembro. E o ex-governador Irineu Bornhausen sancionou, no dia seguinte, a Lei 1.366/1955, que criou o Tribunal de Contas, e também foi quem nomeou os sete primeiros membros, em fevereiro de 1956.  

Conselheiro Herneus de Nadal entrega honraria em homenagem in memoriam ao ex-governador Aderbal Ramos da Silva, representado pela comendadora ACAERT, Silvia Hoepcke da Silva. (Crédito: Guto Kuerten/Acom TCESC)

Outras autoridades receberam a comenda pela contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento da Instituição, especialmente em prol do fortalecimento e do estreitamento das relações entre as entidades.  

De órgãos nacionais, foram agraciados o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi; e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente, e Victor Luiz dos Santos Laus. 

Entre os representantes de poderes e de órgãos do Estado, foram homenageados o atual e o ex-procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin e Sandro José Neis, respectivamente; e os desembargadores do Tribunal de Justiça João Henrique Blasi, presidente, e Ricardo Roesler, além do desembargador aposentado Rodrigo Collaço. 

Na oportunidade, a procuradora-geral adjunta do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibelly Farias, aproveitou para parabenizar o TCE/SC pelo aniversário, pois no dia 7 de dezembro não pode estar presente presencialmente. “Parabenizo o presidente, os conselheiros e os conselheiros substitutos por esta Corte que tem sido, historicamente, reconhecida como uma grande referência dentro do Sistema de Controle Externo brasileiro”, enalteceu. “Eu também não poderia deixar de parabenizar todos os servidores que aqui trabalham, que dedicam uma grande parte do seu tempo, da sua energia e da sua vida em prol do Tribunal de Contas”, finalizou. 

Durante a sessão especial comemorativa ao aniversário, foi inaugurada a exposição permanente “Corte de Contas de Santa Catarina: origens e trajetória em 65 anos de história”. Em diversos espaços do piso térreo da sede, foram utilizados textos, áudios, vídeos e imagens para contar a história do Tribunal e a sua evolução.  

Personalidades que foram agraciadas com a Medalha do Mérito Tribunal de Contas:

• Ex-governador Aderbal Ramos da Silva (in memoriam). 
• Ex-governador Irineu Bornhausen (in memoriam). 
• Ex-presidente da Assembleia Legislativa Braz Joaquim Alves (in memoriam). 
• Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi. 
• Desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 
• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Rodrigo Collaço. 
• Procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. 
• Ex-procurador-geral de Justiça e atual desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis. 
• Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. 
• Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Victor Luiz dos Santos Laus.  
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi. 

Repórter: TCE/SC