ACAERT promove capacitação sobre lei que regulamenta as licitações e contratos públicos
Assessoria Jurídica orienta colaboradores da entidade sobre as mudanças na legislação
15/03/2023
“Como aplicamos constantemente essa lei em todos os
processos da entidade, é fundamental que todos os envolvidos compreendam as
novas diretrizes e atualizações da norma para assegurar que estejamos cumprindo
todas as obrigações legais e evitando possíveis problemas”, explicou a diretora
da RCA, Liza Rocha.
A lei 14.133 foi criada para substituir a lei 8.666, que regulamenta as licitações e contratos públicos no Brasil. A nova legislação traz mudanças significativas e tem como objetivo aprimorar a gestão pública, tornando os processos mais transparentes, ágeis e eficientes.
“Por isso, esse encontro esclareceu as principais
mudanças trazidas pela lei 14.133 e mostrar como elas afetam os processos da entidade.
Além disso, pode ser uma oportunidade para discutir as melhores práticas e
procedimentos, garantindo que estejamos sempre em conformidade com a lei e
possamos continuar a operar com segurança”, destacou.
“O encontro entre os colaboradores e o setor jurídico é uma excelente oportunidade para garantir que todos estejam alinhados e trabalhando juntos para assegurar a conformidade legal da empresa”.
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT
