Presidente da Câmara adia votação do PL das Fake News
Medida atendeu pedido do relator
02/05/2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news. A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa. Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça. O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.
O relator disse também que uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta – um dos temas mais polêmicos da proposta e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator. "Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões", afirmou Silva.
A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25. O chamado PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações da oposição. Mais cedo, o presidente da Câmara pediu às lideranças partidárias que avaliassem o número de apoios dentro das bancadas. Ele afirmou que levaria o projeto à votação somente com o número necessário para aprovação.
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No ano passado, os deputados rejeitaram a urgência da matéria por apenas sete votos. Desde então, o relator tem trabalhado na construção de um texto conversado com as bancadas partidárias e acredita que, nesta legislatura, há um ambiente favorável para aprová-lo.
Repórter: G1
