Entidades e autoridades de SC manifestam preocupação com a decisão do STF sobre o marco temporal das terras indígenas
Na avaliação geral da FACISC, FIESC, Alesc e FAESC, o cenário no país é preocupante e gera insegurança jurídica. A PGE-SC vai aguardar a conclusão do julgamento, para tomar uma decisão