Segundo a Conexis, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife não têm leis que favoreçam o desenvolvimento do 5G e apenas 10% dos municípios brasileiros atualizaram a legislação
26/01/2024Entre as capitais, quatro – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – ainda não têm leis de telecom favoráveis ao 5G. “As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais antenas do que temos hoje. Mas até mesmo em algumas capitais as empresas enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias”, afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Segundo Ferrari, a discussão sobre a importância de as cidades avançarem na pauta da conectividade, garantindo cada vez mais investimentos, é essencial, principalmente em 2024, quando os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 8 ainda permanecem sem legislação favorável ao avanço do 5G – Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra, Vila Velha; 6 ainda precisam fazer revisões na lei para incentivar a expansão da conectividade e 12 têm leis aderentes à LGA e, portanto, favoráveis à instalação de infraestruturas de telecom. Já entre os 102 municípios com mais de 200 mil habitantes e menos de 500 mil, a maioria ainda não tem leis favoráveis ao 5G: 53 cidades não têm leis aderentes à LGA; 15 precisam de revisão; e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para a expansão da conectividade, afirma a entidade.
Repórter: Tele.Síntese