MCom propõe uso de R$ 500 milhões remanescentes de leilão do 4G para expandir acesso à TV Digital e telefonia móvel
Proposição do Ministério foi apresentada em reunião com a Anatel
28/05/2024
Foto: Shizuo Alves/MCom
Os secretários de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, participaram na última sexta-feira (24) de reunião com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel, para apresentar propostas de uso da verba remanescente do edital do sinal do 4G da faixa de 700 Mhz, que conta com R$ 500 milhões.
A Secretaria de Telecomunicações apresentou o projeto de implantação de estações Rádio Base (ERB) que permitem a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades ainda não atendidas. O prazo para a execução do projeto é de 1 ano e tem a previsão de ser executado em três fases.
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A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica propôs, no âmbito do novo programa Brasil Digital, a aquisição e implantação de Estações de Televisão Digital em 158 localidades que ainda não dispõem de cobertura da programação da EBC e da Rede Legislativa. A iniciativa permite que emissoras comerciais e educativas também usem a capacidade ociosa das infraestruturas implantadas para ampliar a diversidade da programação de TV aberta ofertada à população.
O Gired é responsável pela fiscalização do processo de implantação da TV Digital, além do acompanhamento e orientação da Entidade Administradora do processo de Redistribuição e Digitalização de canais de TV e RTV (EAD). Também participaram da reunião o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram.
Foi apresentado ainda projeto para o desenvolvimento tecnológico do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, a TV 3.0.
Repórter: MCom
