Edital da faixa de 700 MHz deve ser aprovado este ano e leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel

Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, proposta está no Conselho Diretor da Anatel

07/11/2024



O edital de licitação de 10 MHz da faixa de 700 MHz já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do relator Vicente Aquino. A expectativa é de que ele seja aprovado pelo colegiado ainda este ano, para que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2025, disse hoje, 6, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o Painel Telebrasil, que acontece em Brasília.

Segundo Baigorri, entre as questões já pacificadas na agência, que não deverão sofrer propostas de mudanças pelo relator, está o fato de que a faixa será fatiada e não vendida em bloco nacional, mas serão colocados à venda lotes regionais. Também, as grandes operadoras de telecomunicações, que já possuem esse espectro – Claro, Vivo, TIM, além da Algar Telecom, em sua área original – não poderão, pelo menos na primeira rodada, fazer lances por esta frequência, para estimular a aquisição do espectro pelos provedores regionais.

Obrigações do edital de 700 MHz

Conforme o presidente da Anatel, também estará presente entre o rol das obrigações a serem estabelecidas, a cobertura das estradas federais. Essa cobertura, que chegou a ser incluída no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – do Governo Federal, e que depois foi retirada, devido ao mal sucedido resultado da primeira tentativa de venda desse espectro, que foi devolvido pela Winity, do fundo Pátria.

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Uma outra modificação que estava em estudo pela área técnica da Anatel é a de não incluir mais como um lote específico a área de cobertura da Algar Telecom, (que está presente atualmente em pouco mais de 100 municípios da região do Triângulo Mineiro, interior de São Paulo, como o município de Franca, e algumas cidades do Mato Grosso.

Também ficará mantida a ideia de que o leilão será não arrecadatório, ou seja, praticamente todo o dinheiro ofertado pelas frequência será convertido em investimentos na própria rede de telecomunicações. ¨ O leilão do 5G teve 95% dos recursos arrecadados investidos em obrigações – de cobertura, de conexão nas escolas e construção das infovias na Região Norte¨ essa mesma lógica será mantida nos leilões futuros¨, afirmou Baigorri.

Repórter: Tele.Síntese

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