MCom divulga calendário de flexibilização de retransmissão da ‘Voz do Brasil’
Há a possibilidade de solicitar a medida para eventos de grande apelo socia
06/03/2025
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (6), a Portaria nº 16.816, divulgando o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para o ano de 2025 in.gov.br O calendário atual estará em vigor até a divulgação do calendário de 2026.
Casos fora do calendário
Vale lembrar que para eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá requerer ao Ministério das Comunicações, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa.
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Para facilitar o recebimento desses pedidos, a ABERT disponibilizou aos associados um modelo de formulário disponível para download em www.abert.org.br/site/flexibilização, que deverá ser preenchido pelos associados e encaminhado para o e-mail juridico@abert.org.br para a adoção das medidas necessárias à formalização do pedido junto ao MCom.
Repórter: Abert
