Anatel se reestrutura diante de nova realidade

<IMG alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/130707-act-03.jpg" align=left vspace=3 border=0>Dez anos depois de sua criação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve passar por uma reestruturação ou, como classificou ontem seu presidente, Ronaldo Sardenberg, por uma ?releitura do regulamento?.

A idéia é adequar a agência à nova realidade do setor e dividir suas equipes de trabalho não mais por tecnologias, mas por serviços específicos (como internet, telefonia móvel e fixa). Com isso, Sardenberg, que está há apenas três meses no posto, quer dar agilidade às decisões da Anatel ? a demora é um dos pontos mais criticados por operadoras e especialistas. ? Estamos passando por um processo de mudança de paradigma. O animal que nós domamos há dez anos não é mais o mesmo ? disse Sardenberg no Futurecom, maior evento de telecomunicações e tecnologia de informação do país, que acontece essa semana em Florianópolis.

Em sua avaliação, há muito trabalho que a agência tem feito de forma duplicada, como a regulamentação dos serviços de banda larga sem fio. Hoje, a Anatel está envolvida em dois processos de licitação de freqüência de tecnologias de acesso em alta velocidade à internet sem fio ? a terceira geração do celular (3G) e o padrão WiMax ?, adiados várias vezes. A reestruturação passaria também pela criação de um novo plano de carreira, de forma a evitar a evasão de profissionais da agência para a iniciativa privada. ? Nesse setor, dez anos valem 50 ? disse ele.  Quanto às pressões para liberar as licitações da 3G e do WiMax, Sardenberg disse que elas precisam passar por um processo técnico muitas vezes complexo. Mas garantiu que o edital da 3G deverá sair ainda este mês, depois da sua aprovação na reunião do Conselho da agência, no dia 9. Segundo ele, se tudo correr bem, o leilão deverá acontecer até o fim de novembro. Operadoras criticam ministro das Comunicações Sardenberg também teve de acalmar os ânimos dos executivos das principais operadoras de telefonia celular, que reagiram às afirmações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que pretende discutir formas para reduzir a remuneração das empresas de telefonia móvel, especialmente as tarifas do celular prépago. As afirmações foram feitas na noite de segunda-feira, durante a abertura da Futurecom. Em troca, Costa acenou com o corte de impostos. Para Sardenberg, a Anatel não tem poder para impor algo assim, e a questão tem de ser discutida de forma estruturada. Embora reconheça que o valor pago hoje pelos brasileiros pelos serviços pré-pagos é alto, ele lembra que a discussão deverá passar pelo Legislativo.

? As contas do ministro não refletem a realidade do setor ? rebateu o presidente da TIM, Mario César de Araújo, admitindo, porém, que poderia discutir o assunto desde que ?a saúde financeira das companhias seja preservada?.   Roberto Lima, presidente da Vivo, apresentou estudo mostrando que a carga tributária que incide sobre o setor de telecomunicações no Brasil é a terceira maior entre 101 países. Segundo ele, as operadoras têm 44% das receitas consumidas por impostos. Se forem computados os juros pagos pelos investimentos em universalização, essa conta sobe para 73% do arrecadado com os serviços de telefonia.

? Somos um setor que investe pesadamente, cerca de 24% das receitas, mas temos uma margem Ebtida de 22%.

Quanto às críticas feitas por Costa de que as tarifas prépagas de celular no Brasil estão entre as mais altas do mundo, as reações dos executivos não foram diferentes. ? O ministro está atropelando o setor com soluções oportunistas (reduzir a remuneração das empresas), que não deram certo no passado e que não darão agora ? disse Araújo, da TIM.  Os presidentes da Acel (entidade que reúne as empresas prestadoras de serviço móvel celular), Ercio Zilli, e da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmaram que o ministro desconhece os custos do setor. ? Ele não sabe o que diz. Não sei de onde ele tirou a informação de que o custo da ligação pré-paga de celular aqui no Brasil é cinco vezes maior que o das ligações póspagas ? reclamou Zilli. ? O ministro, lá dentro do seu gabinete, não deve estar atualizado sobre as nossas últimas ofertas ? emendou o presidente da Oi.

Fonte: O Globo