Saem as primeiras concorrências públicas para emissoras de radiodifusão

<IMG style="WIDTH: 110px; HEIGHT: 72px" alt="" hspace=3 src="http://www.acaert.com.br/images/stories/btn-licitacao.jpg" align=right vspace=3 border=0>Saíram os primeiros editais de concorrência pública para emissoras de radiodifusão comercial do atual Governo Federal. Foram publicados no Diário Oficial da União, de 01/10/2007, os Editais de n°s 1 a 2/2007.

As licitações são para emissoras comerciais de televisão, sendo contempladas as localidades de Araguari (MG), Camaquã e Jaguarão (RS); Nova Esperança (PR). Confira os editais abaixo.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2007 - CEL/MC

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a outorga de concessão para a exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), Classe C, Grupo de Enquadramento A, Canal 38- (trinta e oito decalado para menos), na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, e que receberá, simultaneamente, a Documentação de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preço pela Outorga, no Auditório Lourenço Chehab, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" -Subsolo -Ed. Sede do Ministério das Comunicações - Brasília - Distrito Federal, na data de 07 de janeiro de 2008, às 09:00 horas.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, situada na sobreloja do Ed. Sede do Ministério das Comunicações (sala 104), a partir do dia 22 de outubro de 2007, cuja cópia será entregue mediante a apresentação do comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deve ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). O preenchimento da GRU pode ser feito on-line, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 410003, Gestão: 00001, Recolhimento Código: 18822-0. Os interessados, na oportunidade da retirada do Edital deverão preencher pré cadastro que será utilizado com o fim de racionalizar os serviços administrativos.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2007 - CEL/MC

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a outorga de concessão para a exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), Classe C, Grupo de Enquadramento A, Canal 43 (quarenta e três), na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul, e que receberá, simultaneamente, a Documentação de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preço pela Outorga, no Auditório Lourenço Chehab, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Subsolo - Ed. Sede do Ministério das Comunicações - Brasília - Distrito Federal, na data de 11 de janeiro de 2008, às 09:00 horas.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, situada na sobreloja do Ed. Sede do Ministério das Comunicações (sala 104), a partir do dia 22 de outubro de 2007, cuja cópia será entregue mediante a apresentação do comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deve ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). O preenchimento da GRU pode ser feito on-line, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 410003, Gestão: 00001, Recolhimento Código: 18822-0. Os interessados, na oportunidade da retirada do Edital deverão preencher pré
cadastro que será utilizado com o fim de racionalizar os serviços administrativos.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2007 - CEL/MC

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a outorga de concessão para a exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), Classe C, Grupo de Enquadramento A, Canal 49 (quarenta e nove), na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, e que receberá, simultaneamente, a Documentação de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de
Preço pela Outorga, no Auditório Lourenço Chehab, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Subsolo - Ed. Sede do Ministério das Comunicações - Brasília - Distrito Federal, na data de 09 de janeiro de 2008, às 09:00 horas.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, situada na sobreloja do Ed. Sede do Ministério das Comunicações (sala 104), a partir do dia 22 de outubro de 2007, cuja cópia será entregue mediante a apresentação do comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deve ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). O preenchimento da GRU pode ser feito on-line, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 410003, Gestão: 00001, Recolhimento Código: 18822-0. Os interessados, na oportunidade da retirada do Edital deverão preencher pré
cadastro que será utilizado com o fim de racionalizar os serviços administrativos.

Vitória-ES, em 28 de setembro de 2007.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2007 - CEL/MC

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a outorga de concessão para a exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), Classe C, Grupo de Enquadramento A, Canal 42 (quarenta e dois), na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e que receberá, simultaneamente, a Documentação de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preço pela Outorga, no Auditório Lourenço Chehab, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Subsolo - Ed. Sede do Ministério das Comunicações - Brasília - Distrito Federal, na data de 14 de janeiro de 2008, às 09:00 horas.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, situada na sobreloja do Ed. Sede do Ministério das Comunicações (sala 104), a partir do dia 22 de outubro de 2007, cuja cópia será entregue mediante a apresentação do comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deve ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). O preenchimento da GRU pode ser feito on-line, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 410003, Gestão: 00001, Recolhimento Código: 18822-0. Os interessados, na oportunidade da retirada do Edital deverão preencher pré
cadastro que será utilizado com o fim de racionalizar os serviços administrativos.