Participação de crianças em representações artísticas não configura relação trabalhista, afirma Janot
Recomendações que estabelecem ser da Justiça do Trabalho a competência para autorizar a participação de crianças e adolescentes em representações artísticas são inconstitucionais.
STJ promove audiência pública para debater tecnologia streaming e direitos autorais
De acordo com o relator, a discussão foi proposta em razão do número crescente de rádios virtuais que disponibilizam sua programação via internet
Últimos dias para as inscrições do Prêmio Fatma de Jornalismo
Até terça-feira (3), podem ser inscritas matérias veiculadas em revistas, jornais, sites de notícias, televisão e rádio que abordem o meio ambiente.
Rádio cumpre seu papel e presta 49h de serviço à comunidade
Super Difusora AM e Amanda FM transmitem apenas informação sobre enchente durante período crítico
Valor da outorga do FM centraliza os debates do 23o Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão
Presidente da ACAERT e o diretor executivo da entidade marcaram presença no evento
Novas regras sobre concessões de rádio e TV são excluídas de Medida Provisória
O artigo acabava ainda com a possibilidade de suspensão da emissora que não transmitisse a Voz do Brasil
Ouvido por 89% dos brasileiros, rádio aposta em tempo real e interatividade
A internet potencializou atributos que o rádio possui há várias décadas, como interatividade, segmentação e mobilidade
Brasileiro confia mais na imprensa do que no Ministério Público, diz pesquisa
Os dados são do Índice de Percepção do Cumprimento das Leis (IPCLBrasil), mensurado pela FGV
Ministro das Comunicações diz que não mexe, ainda, nas metas de 93% dos domicílios para desligamento
Ele disse que provavelmente Brasília seja uma possibilidade melhor para que se faça o desligamento inicial, em 2016