CCT será presidida pelo senador Vanderlan Cardoso
Logo após a eleição, o novo presidente da CRE falou aos membros da comissão e anunciou que promoverá um levantamento das propostas que aguardam votação no colegiado
Arquivado PL que obrigava emissoras a veicular música regional
O projeto de lei foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça
Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação
As principais modificações foram a transformação do antigo Conselho Curador em Comitê Editorial, voltado para a definição da programação, e a aprovação pelo Senado do diretor-presidente da instituição
Projeto quer obrigar emissoras a veicular campanhas sobre epidemias
O projeto tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser analisado por comissões como a de Constituição Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que amplia transparência de gastos com publicidade
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Conselho de Comunicação do Congresso Nacional vai acompanhar migração das AMs
O Conselho de Comunicação Social assessora deputados e senadores em assuntos relacionados ao setor
Comissão obriga emissoras de rádio e TV a divulgar bandeira tarifária de energia elétrica
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado por outras comissões